Matrícula SIGEduc 2014

As obras do novo pavilhão foram iniciadas em 25 de agosto deste ano e representam investimentos próprios do Governo do Estado da ordem de R$ 11 milhões.

“Estamos ampliando o número de vagas no sistema penitenciário do Estado e montando uma das estruturas mais modernas e seguras do país no Complexo de Alcaçuz. Estamos gerando 900 novas vagas e cumprindo nossos compromissos com a sociedade e a segurança do cidadão", afirma o governador Iberê Ferreira de Souza.

Todas as celas, fabricadas na cidade de Canoas no Rio Grande do Sul, já estão nas dependências do complexo penitenciário, e em fase final de instalação. Cada cela pesa 16 toneladas e conta com 08 camas de alvenaria, sanitário chumbado, pia, chuveiro, e duas luminárias de controle externo.

Os agentes penitenciários irão se movimentar por cima das celas, se deslocando entre as celas por corredores superiores, com visibilidade para baixo, sem a necessidade de contato cotidiano com os apenados. “O nível se segurança das celas é total. O preso não terá acesso a nada. Quem comanda a água do chuveiro e as luzes são os agentes penitenciários”, afirma o engenheiro responsável pela obra, Carlos Glinn.

As celas são feitas de concreto especial, sem o uso de ferro, com FCK 80 (coeficiência de resistência do concreto). Nível de resistência bem superior ao do concreto empregado na construção de prédios, que fica na casa do FCK 20. Com 3 metros de largura por 5 de comprimento, as celas contam também com tratamento térmico no teto, com o objetivo de reduzir a temperatura interna que, em algumas situações, consegue ficar 10 a graus a menos da temperatura externa.

As grades das celas são tratadas na empresa Taurus, a mesma empresa que fabrica armas, e tem a mesma dureza das serras utilizadas para fugas. “Com o tratamento, a utilização das serras nas grades não consegue não tem efeito nenhum”, ressalta o engenheiro.

Conjunto de medidas

O conjunto de medidas determinadas pelo governador Iberê Ferreira de Souza contempla, além da ampliação de Alcaçuz, a geração de mais 500 novas vagas no sistema penitenciário do Estado, com a conclusão das obras de transformação e ampliação das dependências da antiga Deprov (Delegacia Especializada na Defesa da Propriedade de Veículos e Cargas) na Zona Norte de Natal, e da restauração de prédio para nova unidade penitenciária para presos provisórios em Macaíba. Nessas duas obras, o Governo do Estado está investindo, com recursos próprios, a soma de R$ 500 mil.

As medidas, que incluem a nomeação de 492 novos agentes penitenciários aprovados no último concurso público, contemplam também a construção das cadeias públicas das comarcas de Macau e Ceará-Mirim (obras já iniciadas). Também está garantida a construção da cadeia pública da comarca de Lajes (obra a ser licitada no dia 23 de novembro deste ano). Nessas três cadeias públicas, estão sendo investidos R$ 17,9 milhões, recursos provenientes do governo federal (R$ 14 milhões) e do Governo do Estado (R$ 3,9 milhões).

O Governo do Estado também está realizando, com recursos próprios da ordem de R$ 800 mil, a reforma e ampliação da cadeia pública de Mossoró, e das penitenciárias de Caicó e Pau dos Ferros. “O atual governo está conseguindo fazer com que não existam mais presos em delegacias sob custódia de policiais civis”, acrescentou o secretário de justiça e cidadania, Leonardo Arruda, em visita nesta quarta (17) ao Complexo Penitenciário de Alcaçuz.